Pessoas fazem fila para apostar na Lotérica da Velha, em Blumenau. Foto: Raquel Bauer/NDApostar na Mega-Sena fazia parte da rotina do casal muito antes de um bilhete registrado em Blumenau acertar os números do concurso que pagou R$ 117 milhões. Agora, o prêmio de R$ 2.788.982,64 conquistado em uma das cotas da aposta está no centro de uma disputa judicial que pode garantir à ex-companheira metade do valor.
Com receio da exposição, a mulher envolvida no caso falou ao ND Mais por meio da advogada Katlen Suzan Nardes Germano, autorizada a representá-la na entrevista. Pela primeira vez, foram revelados detalhes sobre o hábito de fazer apostas semanais e sobre os acontecimentos que marcaram os dias seguintes ao sorteio milionário.
As novas informações surgem após o ND Mais revelar que mensagens de WhatsApp, o desaparecimento do então companheiro, a tentativa de esconder o valor do prêmio e até a entrega de cerca de R$ 400 mil acabaram sendo usados como provas pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para reconhecer, em segunda instância, o direito da mulher à metade do prêmio.
Conversa entre o casal sobre divisão do prêmio da Mega-Sena de R$ 117 milhões em BlumenauFoto: Arquivo pessoa/ND MaisSegundo a advogada, que respondeu em nome da cliente, as apostas eram um compromisso assumido pelo casal havia anos.
“Por anos sempre o acordo era que eles dividissem o prêmio meio a meio, pois eles combinavam semanalmente a jogada deles. Eles sempre jogavam semanalmente… Uma semana um pagava mais, outra semana outro pagava menos… o acordo era que fosse dividido meio a meio.”
De acordo com a defesa, a contribuição financeira variava conforme a semana, mas isso nunca alterava o combinado entre os dois.
“Independente de quanto cada um pagasse, o acordo sempre era que fosse dividido meio a meio.”
Foi ela quem lembrou o lembrou de apostar na Mega-Sena, afirma defesa
Um dos detalhes inéditos revelados pela advogada diz respeito justamente ao concurso que acabou premiado.
Naquele dia, segundo a representante, a mulher estava trabalhando e lembrou o então companheiro de registrar a aposta para que o costume semanal não fosse interrompido.
“Na realidade foi ela que o lembrou de ir fazer a aposta, porque ela estava trabalhando. Eles revezavam sempre conforme o horário e a disponibilidade deles.”
Mais tarde, quando passou a cobrar a divisão do prêmio, ela voltou a citar o episódio.
“Ela relembra ele que foi ela que lembrou para não deixar passar o bolão da semana, o jogo da semana que eles sempre faziam.”
“Eu não acreditava que estava vendo isso”
Ao ser questionada sobre a descoberta da premiação, a mulher contou, por meio da advogada, que inicialmente não acreditou no que estava acontecendo.
“Ela lembra que, no início, não acreditou que estava vendo isso. Ela falou a palavra ‘incrível’.”
Segundo a representante, naquele momento a cliente jamais imaginava que precisaria recorrer à Justiça para fazer valer o acordo firmado entre os dois.
Promessas antes do rompimento
Conforme a advogada, o relacionamento não terminou imediatamente após o sorteio. Ela afirma que, durante algum tempo, o homem pedia que a mulher tivesse paciência e evitasse comentar sobre o prêmio.
“Depois a gente vai conversar. Confia. Não fica me cobrando. Depois a gente vai fazer o que é certo”, disse a advogada em nome da cliente.
Ainda segundo a defesa, a cliente percebeu que ele começou a informar valores diferentes sobre a premiação e, gradativamente, deixou de manter contato.
“Ele foi não se fazendo mais presente até que foi rompido, quando ela começou a cobrar de uma forma mais clara e de uma forma exigindo a premiação daí ele decidiu se afastar de vez.”
Conforme o acórdão do TJSC aponta que o homem chegou a dizer por telefone que o prêmio seria de apenas R$ 300 mil, embora o bolão tivesse rendido R$ 2.788.982,64.
Posteriormente, mensagens de WhatsApp, depoimentos de testemunhas e a entrega de R$ 200 mil em dinheiro, além de um apartamento avaliado em cerca de R$ 200 mil, foram considerados pelos desembargadores como elementos que reforçaram a existência do acordo para dividir o prêmio.
Espera pela conclusão do processo
Apesar da decisão favorável em segunda instância, a disputa ainda não terminou.
Segundo a advogada, a maior angústia da cliente continua sendo esperar o desfecho do processo, que começou em 2022, enquanto o ex-companheiro permanece com o dinheiro.
“Ela fala o tempo todo fala o tempo todo que na realidade o mais difícil é saber que o tempo tá passando certo e ele está usufruindo um prêmio que também é dela.”
A outra parte recorreu da decisão, e o processo ainda aguarda julgamento definitivo antes da fase de cumprimento da sentença.
Caso serve de alerta sobre contratos verbais
Para a advogada Katlen Suzan Nardes Germano, o caso ultrapassa a disputa milionária e mostra que acordos feitos apenas pela palavra podem produzir efeitos jurídicos quando há provas suficientes para demonstrar sua existência.
“Minha orientação a todos é que se resguardem, que utilizem os mecanismos corretos para garantir seus direitos. E isso inclui reunir provas, porque o ordenamento jurídico brasileiro admite os contratos verbais em diversas situações. O ponto central é a existência de provas capazes de demonstrar que aquele acordo realmente existiu.”
Segundo a defesa, foi justamente o conjunto de provas reunido ao longo do processo, incluindo testemunhas, mensagens e o comportamento adotado após o sorteio, que levou o Tribunal de Justiça a reconhecer, em segunda instância, a validade do acordo verbal alegado pela mulher.
Fonte: ndmais.com.br
