As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas realizam, nos dias 26 e 27 de agosto, novas sessões de oitivas de depoentes. As convocações constam dos Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08-2026, referente à CPI nº 02/2026, e EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06-2026, da CPI nº 01/2026. As duas convocações tratam de oitivas que foram redesignadas.
CPI nº 02/2026 terá quatro depoimentos no dia 26
De acordo com o Edital de Convocação nº 08/2026, a 8ª reunião da CPI nº 02/2026 será realizada na quarta-feira, 26 de agosto de 2026, na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, localizada na Rua Massanori Nagão, nº 64, Centro.
A programação será dividida em dois períodos. Pela manhã, das 9h às 12h, será realizada a Oitiva nº 04, com os depoentes Fabiano Rodrigues da Silva e Jadson Laranjeira Pessoa. À tarde, das 14h às 17h, ocorrerá a Oitiva nº 05, com Helder Coelho Porto Filho e Matheus Ramalho Ramos.
Segundo o documento, a ordem de inquirição será anunciada pela Presidência da Comissão na abertura dos trabalhos. As testemunhas serão ouvidas individualmente e em separado.
CPI nº 01/2026 ouvirá fiscal de contrato e secretário municipal
Já a CPI nº 01/2026 realiza sua 6ª reunião na quinta-feira, 27 de agosto de 2026, das 9h às 12h, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, no mesmo endereço: Rua Massanori Nagão, nº 64, Centro.
O primeiro depoimento, marcado para 9h, será o do Sr. Ricardo Vinicius Cacique Silva, que exerce a função de fiscal do contrato de limpeza pública e Chefe da Divisão de Aterro Sanitário. Em seguida, às 10h30, será ouvido Eliton Silva Ramalho Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Os depoimentos serão colhidos individualmente e em sequência. O edital informa ainda que permanecem íntegros os pontos de inquirição e o objeto estabelecidos nos ofícios de convocação anteriores.
Por que as oitivas foram redesignadas?
A redesignação significa que os depoimentos haviam sido previamente agendados para outra data, mas foram transferidos para novas datas, mediante ato da Presidência das respectivas CPIs.
No caso da CPI nº 02/2026, as Oitivas nº 04 e nº 05 estavam originalmente previstas para 19 de agosto de 2026, conforme o Edital nº 07/2026. Segundo o novo edital, a sessão daquela data foi integralmente consumida pela apreciação de um incidente processual, o que levou a Presidência, no exercício da direção dos trabalhos, a redesignar as oitivas para 26 de agosto. O documento esclarece expressamente que a mudança não decorreu do acolhimento do requerimento apresentado pelo Ofício nº 27/CPI-02/2026, cujo pedido foi julgado improcedente.
Na CPI nº 01/2026, as Oitivas nº 01 e nº 02 também foram redesignadas. O Edital nº 06/2026 informa que a decisão ocorreu a partir das deliberações da 5ª reunião da Comissão, realizada em 20 de agosto de 2026, que determinaram a redesignação e a expedição de novo edital e de novas convocações. O documento também esclarece que a redesignação não resultou do acolhimento do requerimento apreciado na 5ª reunião, que foi julgado improcedente, mas de ato próprio da Presidência, no exercício da direção dos trabalhos.
Assim, as novas datas representam a continuidade da instrução das duas CPIs, mantendo-se, conforme os editais, os objetos e os pontos de inquirição anteriormente estabelecidos. No caso da CPI nº 02/2026, o edital ainda ressalta que permanecem preservados o objeto delimitado e as demais condições das convocações anteriores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas
Fonte: www.camaratf.ba.gov.br
